ONDE ESTÃO OPORTUNIDADES DE EDUCAÇÃO EXPANDIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TEXTO Camila Fiuza, da Gênero e Número
FOTOS Agência Ophelia e Letícia Vieira
São quase 7h da manhã, e a estudante Karolyn Uzeda, de 15 anos, está a caminho da Escola Estadual Professora Candolina Classe VII, em Salvador (BA). Uniforme alinhado e entusiasmo no rosto: é dia de matemática, uma de suas matérias favoritas. “Eu fico ansiosa para chegar logo a hora das aulas de história e matemática. Eu amo a explicação dos dois professores”, conta a aluna do 9º ano, que há quatro vive a rotina da educação em tempo integral.
A Candolina é uma das 30 escolas de modalidade 100% em tempo integral entre as 459 escolas públicas na capital baiana, segundo levantamento feito com base no “Censo escolar” de 2023 para a Revista Observatório. Os dados revelam que são 1.044 escolas públicas de tempo integral nas capitais brasileiras.
Em números absolutos, São Paulo/SP (282), Rio de Janeiro/RJ (265) e Goiânia/GO (84) são as cidades com mais escolas em tempo integral. Em números percentuais, no entanto, a capital paulista aparece em sétimo lugar no ranking, com apenas 18% de escolas em tempo integral. Em primeiro lugar está Palmas/TO (33%), seguida por Goiânia (32%) e Rio de Janeiro (26%).
A Gênero e Número considerou apenas escolas em que todos os estudantes estão matriculados na modalidade integral. Se um discente estiver inscrito apenas em um dos turnos, a instituição não é contabilizada como integral.
O levantamento identificou, ainda, a proporção de estudantes negros matriculados nessas unidades. É aqui que Salvador se destaca: 15 de suas 30 escolas em tempo integral têm uma proporção maior de alunos negros entre as crianças de 6 a 14 anos (85%).
A Escola Municipal Ilha dos Frades, gerida pela prefeitura de Salvador, chega a ter 100% de alunos negros. A Candolina, instituição do governo do estado visitada pela reportagem, é a segunda unidade integral com a maior proporção de estudantes negros das capitais do Brasil (99%). Entre eles estão Karolyn e seu irmão de 13 anos, Kevinyn.
Os dois passam sete horas por dia na escola. Nesse tempo, estudam português, matemática, ciências, história, geografia, artes, inglês, educação científica, práticas integradoras e humanidade, sociedade e cidadania. “Tem também educação física, mas normalmente a gente joga bola ou fica na quadra. A gente decide, é mais livre”, diz a menina.
A rotina dos 290 alunos do 6º ao 9º ano é costurada com três refeições: um lanche às 10h, o almoço às 12h e um lanche às 14h40, quando as aulas terminam. Mas, para Karolyn, o maior diferencial da escola é o apoio oferecido pelos professores. “Alguns nos ajudaram a estudar para fazer a avaliação do Instituto Federal da Bahia (IFBA). E muitos faziam isso até fora do horário de trabalho. Eles incentivavam a gente a fazer as provas, inclusive da Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica)”, conta.
Além das disciplinas obrigatórias, a escola oferece oficinas de reforço e atividades culturais, como dança e capoeira. Karolyn participa da monitoria de matemática, em que alunos mais velhos ajudam estudantes do 6º ao 8º ano. “Buscamos exercícios que trabalham as partes em que eles precisam avançar. Mas antes trabalhamos o básico. Eu fui monitora no ano passado e sou de novo agora. Meu irmão também começou a dar a monitoria agora que está no 8º ano”, relata.
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INFOGRÁFICO
As capitais com mais escolas integrais de sobrerrepresentação negra
Salvador conta com 197 escolas estaduais – 100 em horário tradicional e 97 em horário integral, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação. Já a Secretaria Municipal de Educação de Salvador informou que conta com 148 unidades escolares municipais em horário integral, atendendo 18.267 crianças dos 2 aos 14 anos.
Ao ser perguntada sobre a quantidade de escolas em tempo integral e em horário parcial, além da quantidade de alunos matriculados nessas escolas, a secretaria do município respondeu que “nem todas as unidades são exclusivamente em período integral. Não dá para fazer essa conta de x + y, pois os números ficariam sobrepostos”.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Salvador estruturou seu programa local de tempo integral a partir da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE – 2014-2024) e da consolidação do novo Programa Escola em Tempo Integral, que passou a transferir recursos federais para a expansão de matrículas.
“Nos últimos anos, o município tem ampliado gradualmente o número de unidades com jornada estendida, priorizando territórios de maior vulnerabilidade social e unidades com condições estruturais adequadas”, afirma a secretaria. Mas, segundo os dados, com 197 escolas estaduais (Ensino Médio e Fundamental) e 412 municipais (Ensino Fundamental), apenas 245 unidades das duas redes (40%) oferecem tempo integral.
Dessa forma, Salvador ainda precisaria aumentar a oferta de matrículas para cumprir a meta 6 do PNE que não está mais vigente, mas estabelecia esse objetivo. O último PNE determinou que a União, os estados e os municípios devem “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.
“Se o município tem 100 mil alunos, 25 mil deveriam estar em tempo integral. E, se a rede tem 100 escolas, 50 deveriam ter pelo menos uma turma em tempo integral”, explica Silvia Leite, doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, Silvia coordena a formação continuada para as equipes técnicas de gestores de secretarias estaduais e municipais de Educação para o Programa Escola em Tempo Integral.
Das 27 capitais brasileiras, nenhuma alcançou as metas de oferecer no mínimo 50% das escolas funcionando inteiramente em modalidade integral, ou seja, em que todas as matrículas são ofertadas em tempo integral, a partir da análise feita com os dados do “Censo escolar” de 2023. A situação é especialmente desafiadora em São Luís (MA), Rio Branco (AC) e Belo Horizonte (MG), que não chegam sequer a 2% de escolas 100% em tempo integral. Em Boa Vista (RO) e Florianópolis (SC), não há registro de escolas em que todos os estudantes estejam matriculados nessa modalidade.
Todos os estados aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral em 2024 e, atualmente, a cobertura no país é de 90% de adesão, contando com os municípios. A meta do Ministério da Educação (MEC) para 2026 é ter escolas em tempo integral em todo o país.
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As capitais com menos escolas integrais de sobrerrepresentação negra
TEMPO QUE AINDA NÃO CHEGOU
A implementação da escola integral de tempo integral é feita inicialmente com uma turma só, uma vez que a instituição precisa se adequar a essa modalidade. Historicamente, as unidades de tempo parcial predominam no Brasil porque não havia escola para todos, de acordo com Silvia.
A partir da consolidação da educação como um direito universal – por meio da “Constituição” de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos anos 1990 –, as redes municipais implementaram o terceiro turno para operacionalizar a universalização do ensino. “Não me refiro a matutino, vespertino e noturno. Era um meio turno, entre 11h e 14h”, explica Silvia.
A necessidade de ampliar o alcance da formação de crianças e jovens fez com que a escola de turno fosse colocada como padrão, embora em muitos países o padrão seja a jornada estendida, como ela relata. Uma escola de tempo integral, afinal, atende menos estudantes do que uma escola de turnos. “As salas e os espaços vão estar ocupados.
Em 2023, a Lei nº 14.640 instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, iniciativa federal com o objetivo de expandir essa modalidade na educação básica, priorizando estudantes em vulnerabilidade e promovendo o desenvolvimento integral no país. Em agosto de 2025, a Resolução nº 7/2025 determinou diretrizes que devem ser aplicadas em escolas da educação básica, tanto públicas quanto privadas: todas devem oferecer educação em tempo integral.
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Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô, Lençóis (BA). Foto: Letícia Vieira/Fundação Itaú
A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
A ideia da educação integral não é simplesmente fazer o aluno ficar mais tempo na escola. As diretrizes previstas no Programa Escola em Tempo Integral, do MEC, buscam promover uma educação que articule aprendizagem acadêmica com atividades culturais, esportivas, artísticas, científicas e socioemocionais, entre outras.
Conforme o site do programa, este “fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica”.
De acordo com Nelsonivia Souza, pedagoga, mestre em gestão e tecnologias aplicadas à educação pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e especialista em educação integral, psicopedagogia, gestão educacional e estudos culturais, as escolas de tempo integral são espaços educativos que devem oferecer mais tempo pedagógico para pensar, viver e experienciar a educação. Nelas, a ideia central é que cada estudante seja visto, respeitado e pensado em sua totalidade, como um ser singular em constante desenvolvimento.
“Por isso, esses tempos pedagógicos são organizados em carga horária estendida, com a preocupação de garantir que esse tempo seja vivido com sentido. Isso significa trabalhar com práticas pedagógicas dinâmicas e transformadoras, contextualizadas com os territórios onde as escolas estão inseridas, e que sejam profundamente humanizadoras”, explica.
Nelsonivia é também servidora pública do município baiano de Lauro de Freitas, onde atua na coordenação pedagógica, e tem experiência em formação de professores, políticas públicas de educação integral, diversidade e equidade racial. “Educação integral não é sinônimo de tempo integral. São dois conceitos distintos e complementares no campo das políticas públicas educacionais”, afirma.
Ela explica que as escolas de tempo parcial, que são maioria no Brasil, têm o mesmo compromisso formativo, embora a carga horária menor limite algumas possibilidades. “Educação integral é o propósito, a visão de formação humana que compreende que o desenvolvimento acontece ao longo da vida e abrange todas as dimensões: cultural, afetiva, social, intelectual e física. É uma afirmação política e pedagógica”, diz.
O desafio é garantir que tempo integral também signifique integralidade de experiências, cuidado e protagonismo.
A educação integral representa a finalidade pedagógica da escola, assegurando o direito a uma aprendizagem “com práticas pedagógicas transformadoras, contextualizadas com os territórios e comprometidas com a formação integral de cada estudante”, como ressalta Nelsonivia, além da necessidade de condições adequadas de trabalho e permanência.
Já o tempo integral diz respeito à organização da jornada escolar, garantindo uma permanência ampliada na escola (mínimo de sete horas diárias), o que cria condições para ofertar mais experiências educativas. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina:
"Independentemente da duração da jornada escolar, o conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contempor&anea. Isso supõe considerar as diferentes infâncias e juventudes, as diversas culturas juvenis e seu potencial de criar novas formas de existir" (Brasil, 2025).
Estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, mediante a garantia de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde durante toda a educação básica.
LEI NO 8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
Determina que devem ser asseguradas à criança e ao adolescent condições de acesso e permanência na escola, o direito de ser respeitado por seus educadores e o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, por exemplo.
LEI NO 9.394/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)
Autoriza a ampliação progressiva da jornada escolar para tempo integral e orienta a Reorganização curricular para atendimento à formação integral do estudante
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL NO 17/2007 – PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Tem como objetivo fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio de apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar, alterando o ambiente de ensino e ampliando a oferta de saberes, métodos, processos e conteúdos educativos.
LEI NO 13.005/2014 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
Em sua sexta meta, determina que a União, os estados e os municípios devem “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC –2018)
Reafirma o compromisso com a educação integral, independentemente da carga horária, com objetivo de formação e desenvolvimento humano global. Determina que a educação deve voltar se ao acolhimento, reconhecimen o e desenvolvimento pleno dos estudantes, nas suas singularidades e diversidades.
LEI NO 14.640/2023 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Institui a política nacional de apoio técnico e financeiro para ampliação de matrículas em tempo integral; define critérios para acordos e priorização para União, estados, Distrito Federal e municípios; e estabelece o repasse de recursos para aumento das vagas.
RESOLUÇÃO CNE/CEB NO 7/2025 – DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Determina a educação integral em tempo integral – com carga horária diária mínima de sete horas ou 35 horas semanais – como política pública estruturante para a garantia do direito humano à educação, assegurando inclusão educacional, equidade, participação, justiça curricular e aprendizagem com qualidade social.
A seguinte matéria foi produzida entre outubro e dezembro de 2025 e reflete os dados e informações disponíveis à época, considerando o processo editorial da revista.
GÊNERO E NÚMERO A Gênero e Número é uma organização que há 10 anos produz, analisa e dissemina dados especializados em gênero, raça e sexualidade em diferentes formatos para apoiar a garantia dos direitos de mulheres, populações negra, indígena e LGBTQIA+.
As políticas estaduais e municipais de educação integral, em geral, partem desta mesma concepção: articular educação integral como finalidade formativa e tempo integral como ampliação da jornada escolar para garantir mais tempo de aprendizagem e desenvolvimento pleno.
“Estados e municípios compartilham a mesma visão, mas têm capacidades administrativas, prioridades políticas e recursos financeiros distintos, o que faz com que a implementação varie bastante em aspectos como número de horas, tamanho das redes, tipos de atividade ofertada, organização curricular, infraestrutura e forma de gerir a política”, destrincha Nelsonivia.
Seguindo a lógica do poder local, os estados costumam trabalhar com diretrizes amplas, maior capacidade de financiamento, programas de formação em larga escala e projetos estruturantes de infraestrutura, devido à dimensão de suas áreas administrativas. Já os municípios, mais próximos da vida cotidiana dos cidadãos, operam mais de perto da realidade das escolas, definindo com mais detalhe a organização da jornada, a oferta de eletivas, oficinas e projetos, bem como a adequação dos espaços escolares.
Assim, mesmo adotando o mesmo parâmetro nacional de tempo integral, a experiência concreta pode ser muito diferente de uma rede para outra, considerando suas competências administrativas.
POR UMA EDUCAÇÃO AFROCENTRADA
Também conhecida como a Roma Negra, Salvador é a capital brasileira com as maiores proporções de população negra. Nesse cenário, o desafio é garantir que tempo integral também signifique integralidade de experiências, cuidado e protagonismo, segundo a pesquisadora Taísa Ferreira. Para ela, as escolas 100% em tempo integral podem ser uma janela de oportunidade para pensar uma educação afrocêntrica, perspectiva que valoriza histórias, culturas, leis e experiências africanas e afrodiaspóricas no processo formativo educativo.
“Essa escola tem um tempo estendido, ela tem outra lógica para poder pensar o conhecimento, pensar o currículo. Então, teoricamente, seria um espaço muito produtivo para uma perspectiva de educação e de currículo, que também se contrapõe a essa educação mecânica que, historicamente, se consolidou no nosso país”, explica.
Doutora em educação pela Uneb, professora da rede municipal de Salvador há dez anos e coordenadora da Mawakana Experiências Educativas Afrocêntricas, Taísa concentra suas pesquisas na discussão da afrocentricidade na educação, nas práticas docentes e nas experiências pedagógicas desenvolvidas nas escolas municipais de Salvador, além do debate sobre leitura e literatura preta.
A educação afrocêntrica olha para quem são as pessoas na escola: os professores, os alunos, os funcionários. Taísa defende que escolas majoritariamente negras deveriam partir de fundamentos pedagógicos coerentes com sua composição racial: “Não é militância, é coerência. Para estudantes negros, reconhecer-se no conteúdo, na história e na forma como são vistos na escola é parte da aprendizagem”.
A professora menciona um exemplo de como essa perspectiva pode ser aplicada nas escolas: “No início do ano, a depender da turma em que eu esteja, vou olhar qual é o currículo previsto a partir das legislações nacionais e municipais e, com base nisso, vou ver quais são os conteúdos para cada unidade. Vou observar quais são os elementos da história africana e da história afrodiaspórica que podem intercruzar com esses conteúdos”.
Ela segue: “Então, se eu vou trabalhar a história da matemática, vou partir da história da matemática africana. Vou apresentar os artefatos matemáticos africanos, as discussões sobre arquitetura, os padrões de geometria que estão presentes nas tranças, nas pinturas”.
Isso não quer dizer que os alunos vão estudar apenas a história africana distante. “A criança precisa conhecer a sua história, a sua família, a sua comunidade. Não apenas a história mais antiga, mas essa composição para entender que ela é continuidade”, explica Taísa.
Ela reforça que estamos “ancorados no contexto da educação ocidental” e que isso traz prejuízos, principalmente para a população negra, uma vez que as escolas convencionais reproduzem estruturas e hierarquias originadas na colonialidade do poder, como sugere o sociólogo e jornalista brasileiro Muniz Sodr&é do livro Reinventando a educação: diversidade, descolonização e redes, lançado em 2012.
“A educação afrocêntrica vai se colocar como outra forma de pensar conhecimento, de pensar educação, de pensar relações interpessoais, relação com a comunidade, de pensar esse sujeito, a sua história, o seu passado, o seu presente e o seu futuro”, resume Taísa.