Normatização e Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a EPT
Segundo dos sete guias da coleção “A Formação Técnica e Profissional e o Novo Ensino Médio: Guias de Apoio às Redes Estaduais” traz informações sobre regulamentação da oferta da EPT no nível médio.
A publicação explora as diretrizes que norteiam a educação profissional e tecnológica no contexto do Ensino Médio recém-reformado. Apresenta como a reforma de 2017 integra a formação técnica e profissional como um dos itinerários formativos possíveis, buscando conectar a educação ao mundo do trabalho.
O material ainda detalha os principais documentos legais que sustentam essa mudança, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) e para a Educação Profissional e Tecnológica (DCN-EPT). Conta também com uma extensa seção de perguntas e respostas que aborda temas como os itinerários formativos, as unidades curriculares, a relação entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Formação Geral Básica (FGB), as modalidades de oferta da educação profissional técnica de nível médio, os eixos tecnológicos e o estágio profissional supervisionado.
O texto também oferece um glossário com termos técnicos importantes e uma lista de referências bibliográficas. Além disso, apresenta o exemplo das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) de São Paulo e do programa Novotec Integrado como modelos de implementação de itinerários formativos na área técnica.
Em essência, a publicação serve como um guia para profissionais da educação que desejam entender as diretrizes e normativas que regem o Ensino Médio e a Formação Técnica e Profissional no Brasil, buscando tornar a escola mais atraente e relevante para os jovens do século XXI.