
O estudo divulgado em 2021 analisa a estrutura da educação profissional e tecnológica (EPT) em cinco países. O objetivo é compreender como diferentes países organizam a EPT e identificar boas práticas que possam ser inspiradoras para o contexto brasileiro.
Os países foram selecionados com base na diversidade dos modelos de oferta de EPT: Austrália, Coreia do Sul, França, Portugal e Singapura. A pesquisa foi realizada em 2020 por meio de levantamento bibliográfico e consultas a documentos oficiais. As informações estão organizadas em blocos, considerando a estrutura do sistema educacional, aproveitamento e transferência de créditos, validação de conhecimento de vida e mercado de trabalho.
Singapura possui um sistema convergente, que busca trazer o indivíduo para o sistema educacional sem aproveitar suas qualificações prévias. O sistema educacional é dividido em pré-escolar, primário, secundário e pós-secundário, com diferentes caminhos de progressão. O ensino técnico é oferecido pelo Institute of Technical Education (ITE), que possui cursos de nível médio (Nitec e Higher Nitec) e programas de curta duração. Há também as Politécnicas, que ofertam cursos de nível superior para técnicos. O governo incentiva a aprendizagem ao longo da vida por meio de programas como o SkillsFuture.
A Austrália também tem um sistema convergente, com aproveitamento de créditos e validação de experiência profissional. O sistema educacional é dividido em primário, secundário e terciário, sendo este último regulamentado pelo Australian Qualifications Framework (AQF), que incorpora as qualificações em uma única estrutura nacional. O ensino técnico é oferecido por instituições públicas (TAFE) e privadas (RTOs). O Unique Student Identifier (USI) é um número que registra as qualificações e facilita o aproveitamento de créditos. O Recognition of Prior Learning (RPL) é o processo de reconhecimento de experiências de vida.
Portugal apresenta um sistema convergente, com aproveitamento de créditos e validação da experiência profissional. O sistema educacional é dividido em ensino básico, secundário e superior, e o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) descreve as qualificações em termos de resultados de aprendizagem. O ensino técnico é oferecido em cursos profissionalizantes, artísticos especializados e de educação e formação. O Sistema Nacional de Créditos permite a transferência de créditos entre qualificações. O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) reconhece as competências adquiridas ao longo da vida.
A França possui um sistema convergente, com aproveitamento de créditos e validação da experiência profissional. O sistema educacional é dividido em educação primária, ensino secundário (collège e lycée) e ensino superior. O ensino técnico é oferecido no lycée professionnel, com programas como o Certificat d'aptitude professionnelle (CAP) e o Baccalauréat professionnel. A Validation des Acquis de l'Expérience (VAE) permite a obtenção de diplomas por meio da experiência profissional.
A Coreia do Sul também conta com um sistema convergente, com aproveitamento de créditos e validação da experiência profissional. O sistema educacional é dividido em primário, secundário, superior e educação continuada. O ensino técnico é oferecido em escolas vocacionais e programas de treinamento vocacional.
O estudo conclui que a educação profissional e tecnológica pode ser uma ferramenta importante para a inserção social e produtiva dos jovens e que a experiência internacional pode oferecer insights valiosos para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil.